A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor para dar mais segurança e transparência ao tratamento de informações pessoais no Brasil. Em Foz do Iguaçu, onde diversas empresas atuam no setor turístico, de comércio e serviços, garantir a conformidade com a LGPD não é apenas uma exigência legal, mas um diferencial de mercado que transmite confiança ao cliente.
1. Principais obrigações da LGPD
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Mapeamento de dados: identifique todas as etapas em que informações pessoais (colaboradores, clientes, parceiros) são coletadas, armazenadas ou compartilhadas.
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Bases legais: valide em qual hipótese jurídica cada operação de tratamento se encaixa (consentimento, contrato, obrigação legal etc.).
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Política de privacidade: torne público e acessível o documento que explique quais dados você coleta, como usa e por quanto tempo guarda.
2. Implementando um programa de compliance
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Nomeação do DPO (Encarregado)
– Pessoa ou equipe responsável por receber e tratar demandas de titulares. -
Treinamento interno
– Workshops periódicos com colaboradores sobre boas práticas e indicadores de risco. -
Relatórios e auditorias
– Registre incidentes e faça revisões semestrais para ajustar processos.
3. Evitando multas e desgastes reputacionais
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Notificação de incidentes: em caso de vazamento, comunique a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares envolvidos em até 72 horas.
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Contrato com fornecedores: ajuste cláusulas de proteção de dados em contratos de terceiros para blindar sua responsabilidade.
Conclusão
A adequação à LGPD fortalece a credibilidade da sua empresa em Foz do Iguaçu e protege você de sanções que podem chegar a 2% do faturamento anual. Comece pelo mapeamento de dados e construa um programa de compliance sólido para seguir confortável e seguro no mercado.
